POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

CURSOS LIVRES ONLINE sempre construiu sua imagem baseada na proteção e no
respeito aos direitos de seus alunos. Dessa forma, apresentamos aqui nossa a Política de
Privacidade e Segurança com base nas diretrizes da Lei Federal n° 13.709/2018 – (LGPD)

Última atualização:  25 de Novembro de 2021. 

ÍNDICE:

1 – INTRODUÇÃO
2- Termos Definidos
3- Do Tratamento de Dados Pessoais
4- Da Segurança e do Sigilo dos Dados Pessoais
5- Do Término do Tratamento dos Dados Pessoais
6- Do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
7- Dos Cookies e Tecnologias Semelhantes
8 – Disposições Gerais


1 – INTRODUÇÃO

A CURSOS LIVRES ONLINE sempre construiu sua imagem baseada na proteção e no
respeito aos direitos do titular de dados pessoais.
Dessa forma, apresentamos aqui nossa
Política de Privacidade para que o titular de dados pessoais sempre tenha a certeza de que
o sigilo e a segurança de seus dados serão respeitados dentro dos mais rigorosos padrões
de segurança e das regras de boas práticas e de governança.
Isso significa que qualquer
dado fornecido pelo titular será protegido em nosso banco de dados em total sigilo e
segurança, seja no momento da navegação em nosso site, como no momento do
cadastramento e/ou da compra de nossos serviços.

Assim, elaboramos esta Política de Privacidade com base nas diretrizes da Lei Federal n°
13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – e na legislação aplicável, tendo
em vista o tratamento mínimo de dados pessoais do titular de dados, somente para as
finalidades legítimas, da forma mais clara e transparente possível.

Portanto, o objetivo da nossa Política de Privacidade é informar e descrever como a
CURSOS LIVRES ONLINE processa os dados pessoais do titular e de que forma eles
são protegidos.
Assim, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o usuário titular de dados
declara estar ciente e de acordo com as disposições nela estabelecidas, consentindo
com o tratamento pela CURSOS LIVRES ONLINE na forma aqui descrita.

2 – TERMOS DEFINIDOS

Para facilitar a compreensão do titular de dados sobre a nossa Política de Privacidade,
este tópico de Termos Definidos traz a definição de termos recorrentes aplicáveis à Lei
Geral de Proteção de Dados e à nossa Política de Privacidade.

– Dado Pessoal: dado pessoal é qualquer informação relacionada a uma pessoa natural já
identificada ou que possa ser identificada.
– Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de
tratamento.
– Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem
competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
– Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,
opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Obs.: a CURSOS LIVRES ONLINE não faz qualquer tipo de tratamento de dados
pessoais sensíveis.
– Dado anonimizado: dado relativo à titular que não possa ser identificado, considerando
a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.
– Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em
vários locais, em ambiente eletrônico ou físico.
– Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção,
recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição,
processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da
informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
– Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do
tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou
indireta, a um indivíduo.
– Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular
concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
– Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência, interconexão de
dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais com outros
entes, públicos ou privados.
– Encarregado: pessoa responsável pela comunicação entre o controlador de dados e os
titulares de dados.
– Cookies: cookies são pequenos arquivos de texto colocados no dispositivo
(computador, celular, tablet etc.) a partir da visita em um site, com o intuito de identificar
um usuário e obter dados de navegação, como páginas acessadas ou links clicados.

3 – DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quais tipos de tratamento de dados pessoais são realizados pela CURSOS LIVRES
ONLINE?
A CURSOS LIVRES ONLINE poderá coletar, utilizar, armazenar e compartilhar com
seus parceiros comerciais os dados pessoais do titular, tudo conforme as disposições da
Lei Geral de Proteção de Dados, mediante legítimo interesse ou consentimento do titular
de dados pessoais.
Com qual finalidade a CURSOS LIVRES ONLINE faz o tratamento de dados pessoais?
A CURSOS LIVRES ONLINE faz o tratamento de dados pessoais para propósitos
legítimos, específicos e informados ao titular de dados, garantindo-se, assim, o tratamento
do mínimo necessário para a realização de suas finalidades, quais sejam, o fornecimento
de cursos gratuitos e emissão de certificados.

Quais dados pessoais são coletados pela CURSOS LIVRES ONLINE?
A coleta de dados pessoais depende do tipo de serviço que o titular de dados pretende
usufruir na plataforma da CURSOS LIVRES ONLINE.
Caso o titular de dados pretenda se matricular em um dos cursos fornecidos pela CURSOS
LIVRES ONLINE, o titular terá de fornecer apenas o Nome e o E-mail para efetivar o
cadastro e a matrícula.
Após a finalização de um dos cursos fornecidos pela CURSOS LIVRES ONLINE, caso
o titular de dados pretenda adquirir o certificado do curso finalizado, será necessário o
fornecimento de CPF e Dados de Cartão de Crédito para possibilitar o pagamento e a
emissão do certificado. E caso o titular de dados faça a opção pela entrega do certificado
em sua residência, será necessário o fornecimento de Endereço, para viabilizar a entrega
do certificado.

A CURSOS LIVRES ONLINE faz tratamento de dados pessoais sensíveis?

Não. A CURSOS LIVRES ONLINE não faz qualquer tipo de tratamento de dados
pessoais sensíveis (relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico).
A CURSOS LIVRES ONLINE faz tratamento de dados pessoais de crianças e
adolescentes?
A CURSOS LIVRES ONLINE não faz qualquer tipo de tratamento de dados pessoais de
crianças, apenas de adolescentes (considerando os termos do Estatuto da Criança e do
Adolescente). A plataforma da CURSOS LIVRES ONLINE não disponibiliza conteúdo
para crianças, de modo que eventual fornecimento de dados pessoais pela criança sem o
consentimento dos pais ou do responsável legal é de responsabilidade integral e exclusiva
do responsável.

A CURSOS LIVRES ONLINE pode compartilhar dados pessoais?
A CURSOS LIVRES ONLINE pode compartilhar os dados pessoais que coleta, porém
apenas com as suas parceiras comerciais, as quais estão devidamente adequadas e
preparadas para proteger os dados pessoais compartilhados de acessos não autorizados e
de qualquer forma de tratamento inadequada.
Visando informar o titular sobre o fluxo de seus dados pessoais, da forma mais clara e
transparente possível, a CURSOS LIVRES ONLINE informa abaixo as parceiras
comerciais com as quais compartilha somente os dados pessoais estritamente necessários
à finalidade de cada processo desenvolvido em conjunto com a respectiva parceira
comercial:
– PagSeguro: empresa parceira responsável pela emissão de boletos de cobrança e
recebimento por cartão de crédito dos pagamentos dos certificados emitidos pela
CURSOS LIVRES ONLINE, com a qual é compartilhado apenas o Nome, o CPF, endereço e os
Dados de Cartão de Crédito (caso seja feita a opção pelo pagamento com cartão de
crédito) do aluno e titular de dados.
Importante: o CPF e os Dados de Cartão de Crédito são compartilhados apenas com o PagSeguro

 responsável pelos processos de pagamentos dos certificados do aluno titular de dados que optar pela compra de certificado. A PagSeguro é uma empresa devidamente adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados, aptas a protegerem os dados pessoais de acessos não autorizados e de qualquer forma de tratamento ilícito ou inadequado.

4- DA SEGURANÇA E DO SIGILO DOS DADOS PESSOAIS

A CURSOS LIVRES ONLINE adota medidas de segurança, técnicas e administrativas,
aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais
ou ilícitas. Dentre as medidas de segurança estão a utilização de Firewall e criptografia
de dados, além de políticas internas de boas práticas e de governança.

5- DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A CURSOS LIVRES ONLINE elimina os dados pessoais após o término do tratamento,
ou até a comunicação do titular solicitando a remoção dos dados pessoais, autorizada a
conservação apenas para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou para o seu
uso exclusivo, desde que anonimizados os dados, tudo nos termos da Lei Geral de
Proteção de Dados.

6- DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou DPO (Data Protection Officer – sigla
adotada internacionalmente) é o profissional que cumpre o papel de canal de comunicação
entre a empresa e o titular de dados pessoais, a quem incumbe aceitar reclamações e
comunicações, prestar esclarecimentos, adotar providências, orientar funcionários e
contratados a respeito de boas práticas, entre outras atribuições que visam a solução de
questões ligadas à proteção de dados.
Segue abaixo a identificação e o e-mail de contato da encarregada pelo tratamento de
dados pessoais (DPO) da CURSOS LIVRES ONLINE:
– Elaine Cristina do Nascimento
E-mail: contato@cursen.com.br

7- DOS COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A CURSOS LIVRES ONLINE utiliza Cookies para personalizar o perfil de navegação
do usuário titular de dados. Alguns Cookies são essenciais para que o site da CURSOS
LIVRES ONLINE funcione adequadamente, enquanto outros Cookies ajudam a entender
como o usuário titular de dados interage com o site, fornecendo informações sobre as
áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas de navegação, como mensagens
de erro, além da análise da interação no site para aperfeiçoar nossas ofertas, promoções e
serviços.

Assim, ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o usuário titular de dados
declara estar ciente e de acordo com a utilização de Cookies
pela CURSOS LIVRES ONLINE, consentindo com a utilização dessas ferramentas,
as quais serão utilizadas apenas para os propósitos os legítimos, específicos e
informados nesta política.

8- DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações para atualizações de suas boas
práticas em relação à privacidade do titular de dados pessoais. A CURSOS LIVRES
ONLINE dará publicidade sobre qualquer modificação, mantendo o titular de dados
informados sobre qualquer alteração.
A presente Política de Privacidade se restringe aos serviços prestados na plataforma da
CURSOS LIVRES ONLINE, não abrangendo as plataformas das empresas terceiras
mencionadas, consideradas ambientes externos com políticas próprias.
Última atualização em 25 de Novembro de 2021

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